Valor: GRATUITO

24 h/a


Bienal Internacional Paulo Bonavides
Tema: Por um Direito Constitucional de luta e resistência
Datas: 28, 29 e 30/7 
Carga horária:
24h/a
Gratuito
Inscrições e transmissão: cursos.esace.org.br
*Possibilidade de desconto na OAB-CE 2022 para os 500 primeiros inscritos

Realização: Subsecção Crato da OAB e da ESA, URCA e Faculdade de Direito da UFMG.
Apoio: Livraria e Editora Conhecimento, Editora Juspodivm, Grupo GEN, Editora Livraria do Advogado, Revista dos Tribunais. 

Programação:

Conferência de abertura: O Estado Social na Periferia do Capitalismo
Data: 28/7
Horário: 10h

Palestrante: Gilberto Bercovici

Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-Docente em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Professor Visitante dell'Università degli Studi di Lecce – Itália. Membro do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo. 

Mesa 1
Data: 28/7
Horário: 19h

Tema: Povos que pedem constituições: refletindo sobre uma realidade nova.
Palestrante: Ricardo D. Rabinovich-Berkman 

Professor do Doutorado, diretor do Departamento de Ciências Sociais, e diretor do Programa dos Cursos de Doutorado  da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA). Professor da Universidade Nacional de Lomas de Zamora. Co-Diretor do Mestrado em Cultura Jurídica (Universidade de Girona), Catalunha). Secretário do Conselho Acadêmico de Ética em Medicina (Academia Nacional de Medicina, Argentina). Primeiro Diretor Geral da Escola da Magistratura do MERCOSUL.

Tema: O futuro do direito brasileiro como um custoso passado a desvendar.
Palestrante: Lênio Luiz Streck

Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. Professor permanente e pesquisador da UNESA-RJ. Professor visitante da Universidade Javeriana. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

Mesa 2
Data: 29/7
Horário: 9h às 12h

Tema: Sobre la obra del Prof. Dr. Paulo Bonavides y el derecho a la paz
Palestrante: Raúl Gustavo Ferreyra 

Professor Catedrático de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Árbitro Titular do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. Agraciado com a condecoração de Cavalheiro da Ordem do Senado da República da Colômbia. Doutor Honoris Causa l Centro de Ensino Superior de São Gotardo. 

Tema: Paulo Bonavides: um constitucionalista latino-americano
Palestrante: Carolina Cyrillo 

Docente de Direito Constitucional na Universidade de Buenos Aires – UBA. Professora da Faculdade Nacional de Direito - FND da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Coordenadora do NIDH/FND - Núcleo Interamericano de Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires. Doutoranda em Teorias Contemporâneas do Direito na UFRJ.

Tema: Processo Legislativo: gestão de informação exercício de cidadania
Palestrante: Patrícia Rosset

Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP. Presidente da Associação dos Assessores Técnicos Legislativos - Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - AATLP. Diretora cultural e fundadora da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas – ABCD, seção ibero americano de Direito Constitucional no Brasil. Mestre em Filosofia do Direito e Direito do Estado pela PUC/SP. Mestre em Direito do Estado pela UFPR.

Mesa 3
Data: 29/7
Horário: 14h30 às 16h45

Palestrante: María José Fariñas Dulce (Participação internacional)
Catedrática de Filosofia do Direito da Universidade Carlos III de Madrid. Professora do programa de mestrado em Direitos Humanos, Intrculturalidade e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide de Sevilha y de la Universidad Internacional de Andalucía. Professora convidada no Doutorado em Ciência Política da Universidad Nacional de Córdoba (Argentina). Professora do programa de mestrado em Direitos Humanos do Instituto de Direitos Humanos “Bartolomé de las Casas”; Professora do programa de mestrado em Sociologia Jurídica pelo Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñate (País Basco). 

Tema: Do Estado Constitucional ao "fim" do Estado Constitucional
José Luiz Bolzan de Morais

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com estágio "sanduíche" na Universidade de Montpellier I - França e Pós-Doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor convidado da pós-graduação das Universita de Firenze, Universita Roma I, Universidad de Sevilla e Universidade de Coimbra. Procurador do Estado do Estado do Rio Grande do Sul. 

Tema: Paulo Bonavides e a defesa do princípio participativo como fundamento da Constituição
Palestrante: José Geraldo de Sousa Júnior

Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Ex-reitor da Universidade de Brasília. Mestre e doutor em Direito pela Universidade de Brasília.

Mesa 4 
Data: 29/7
Horário: 16h45 às 17h15

Tema: Os militares na política
Palestrante: Maria Elizabeth Rocha

Ministra do Superior Tribunal Militar (STM), tendo sido Presidente desse Tribunal. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Doutora Honoris Causa pela Universidad Inca Garcilaso de La Veja - Lima/Peru.

Mesa 5
Data: 29/7
Horário: 19h


Tema: Democracia constitucional e seus inimigos
Palestrante: George Abboud

Livre-Docente, doutor e mestre em direito pela PUC-SP. Professor do programa de mestrado e doutorado em direito constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino - IDP-DF. Professor de direito processual civil da Pontifícia Universidade Católica de São, PUC-SP. Advogado.

Tema: Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional
Palestrante: Flávia Piovesan 

Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Lemman Visiting Scholar no David Rockefeller Center for Latin American Studies de Harvard University.  Visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School; do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford; e do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law. Foi membro da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development.

Tema: Gatilhos de resistência: democracia e constitucionalismo
Palestrante: Vera Karam de Chueiri

Professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Realizou Pós-Doutorado na Yale University. Professora visitante na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal (2010). Pesquisadora visitante no Menschen Rechts Zentrum da Universidade de Potsdam, Alemanha. Doutora e mestra em Filosofia pela New School for Social Research.

Mesa 6
Data: 30/7
Horário: 9h às 12h

Palestrante: Francisco Balaguer Callejón (Participação internacional)
Catedrático de Direito Constitucional da Universidad de Granada. Catedrático Jean Monnet de Direito Constitucional Europeu. Catedrático Jean Monnet ad personam de Direito Constitucional Europeu e Globalização. Professor visitante nos Estados Unidos (Indianápolis), França (Montpellier), Itália (Roma e Milão) e Portugal (Lisboa). Presidente da Fundación Peter Häberle.

Tema: O Estado social e os desafios de sua reconstrução pós-pandemia
Palestrante: Maria Paula Dallari Bucci

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-Docente em Direito do Estado pela USP, com Doutorado pela mesma instituição. Presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da USP. Foi Superintendente Jurídica da USP (2014-2017) e Procuradora Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (2003-2005).

Tema: Radiografia constitucional vetores de cultura constitucional em uma Constituição cidadã
Palestrante: Paulo Ferreira da Cunha (Participação internacional)

Juiz do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal. Professor da Académie Internationale de Droit Constitutionnel. Doutor em Direito pela Université Panthéon-Assas, Paris II. Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Université Paris 13 (Paris-Nord). Professor visitante da Faculdade de Direito de Kiev da Academia Nacional das Ciências da Ucrânia e da Universidad Autónoma del Noreste, do México. Professor "Associé" da Laurentian University of Sudbury, no Canadá. Livre-docente em Direito pela Universidade do Minho, de Portugal.

Mesa 7
Data: 30/7
Horário: 14h30 às 17h


Tema: Paulo Bonavides e nosso tempo presente: constitucionalismo, periferia e crise
Palestrante: David Lopes Gomes 

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais atuando na graduação, mestrado e doutorado. Doutor, mestre e bacharel em Direito pela UFMG. Sua tese de doutoramento recebeu as seguintes premiações: vencedora do Prêmio UFMG de Teses - Área do Direito; menção honrosa no Prêmio CAPES de Teses - área do Direito; e menção honrosa no Grande Prêmio UFMG de Teses - Grande Área de Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes

Tema: a confirmar
Palestrante: José Luiz Borges Horta 

Professor Titular de Teoria do Estado na Universidade Federal de Minas Gerais. Na Universitat de Barcelona (UB), desenvolveu estudos pós-doutorais junto à Facultat de Filosofia, sendo recebido como Professor Visitante (2010-2011). Membro da Sociedade Hegel Brasileira. Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG.

Mesa 8
Data: 30/7
Horário: 16h às 17h

Tema: Do fascismo de mercado ao fascismo sem máscaras
António José Avelã Nunes (Participação internacional)

Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Vice-Reitor da Universidade de Coimbra. Foi Diretor da Faculdade de Direito de Coimbra. Membro dos cinco Governos imediatamente posteriores à Revolução dos Cravos. É Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Conselho Português para a Paz e Cooperação, da Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iuri Gagarine e  do Ateneu de Coimbra.

Mesa 9
Data: 30/7
Horário: 19h


Tema: Constitucionalismo democrático no século XXI
Palestrante: Luís Roberto Barroso

Ministro do Supremo Tribunal Federal. Visiting Scholar na Harvard Law School. Professor Visitante da Universidade de Poitiers, França e da Universidade de Wroclaw, Polônia. Professor Visitante da Universidade de Brasília - UnB. Mestre (Master of Laws) pela Yale Law School. Doutor e Livre-Docente pela UERJ.

Tema: Constituição e Democracia
Palestrante: Carmen Lúcia Antunes Rocha

Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido Presidente dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018. Exerceu também os cargos de Ministra e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Professora Titular de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

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