Valor: GRATUITO

30 h/a


I Congresso Cearense de Direito Administrativo
Por uma Administração Pública Social para os desafios em tempos pandêmicos
Datas:
27, 28 e 29 de setembro
Carga horária: 30h
Gratuito

Realização: Subsecção Crato da OAB e da ESA, Instituto Cearense de Direito Administrativo, Universidade Regional do Cariri e Universidade Federal do Ceará

Edital para submissão de trabalhos acadêmicos: https://bit.ly/2Wv1xoJ
Até 30/8

Programação:

27/09 (segunda-feira)

Painel I -  Os desafios do Direito Administrativo Social: Mínimo Existencial e Crise Econômica no Brasil
Horário:
9h30

Painel II - A urgência do Estado Social e os gastos públicos
Horário:
10h45 

Apresentação de trabalhos
Horário:
14h

Painel III - O papel das Políticas públicas para o Direito Administrativo
Horário:
18h30

Painel IV - Reforma administrativa do Estado: mais um passo para a desorganização do Estado social
Horário:
20h15

28/9 - terça-feira

Painel V – Instrumentos jurídicos administrativos no balizamento da prestação de serviços públicos 
Horário:
8h30

Painel VI - Saneamento básico, regulação e universalidade para o serviço público: impactos dos novos marcos regulatórios
Horário:
9h45

Painel VII - Responsabilidade do Estado e dos gestores em face da atuação responsiva contra a covid-19
Horário:
11h

Apresentação de trabalhos
Horário:
14h

Painel VIII – A atuação da advocacia pública: licitações e políticas de enfrentamento da Covid-19
Horário:
18h30 

29/9 - quarta-feira 

Painel IX - Limites da competência e o poder de polícia em tempos pandêmicos
Horário:
8h30 

Painel X - Democracia, Direito Digital e a Administração Pública 
Horário:
9h45 

Painel XI - Controle, Regulação e Poder sancionatório do Estado
Horário:
11h

Painel Especial: Reforma Administrativa e um novo regime para os servidores públicos
Horário:
17h 

Painel XIII - Planejamento, infraestrutura e gestão urbana democrática: o impacto do plano diretor nas atividades administrativas 
Horário:
18h30 

Painel XIV - Serviço público e Administração 4.0: Há direito subjetivo à vacinação? 
Horário:
20h15

Coordenação executiva: 
Lígia Maria Silva Melo de Casimiro 
Hélter Lima 

Comissão científica: 
Cynara Mariano 
Raquel Machado 
Glauton Rógis 
Jackson Nobre 
Guilherme Bezerra 
Harley Carvalho 

Comissão de apoio: 
Moisés Santos

No dia do evento, acesse a programação e participe na área meus cursos de cursos.esace.org.br. Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme participa do evento. Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído, acesse a área meus cursos para emitir o certificado.    

*Curso não garante desconto na anuidade da OAB-CE

Palavras-chave:

Congresso, ead, congresso, cearense, direito, administrativo