Realização: Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE (CECONST) e Escola Superior de Advocacia do Ceará

Datas: 08, 09, 10 e 11 de março de 2021

Horário: 19h às 21h  
Investimento: R$10.
Desconto na anuidade 2022 da OAB-CE para os 200 primeiros inscritos.

A participação efetiva no curso e emissão de certificado possibilita a geração de descontos na anuidade da OAB Ceará 2022 para os 200 primeiros inscritos. Os descontos não são cumulativos. Consulte os normativos da OAB.

No dia do curso, acesse a programação e participe do evento na área meus cursos de cursos.esace.org.br. Para gerar o certificado e possibilitar o desconto, é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme participa do evento. Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído, acesse a área meus cursos para emitir o certificado.

Programação:

MÓDULO I – Mandado de Segurança - 08/03
Palestrante: Lara de Sousa Duarte
Advogada. Pós-graduada em Direito e Processo Constitucional pelo CERS/Estácio de Sá. Juíza Leiga no TJ/CE. Secretária-geral da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE.

MÓDULO II – Mandado de Injunção e Habeas Data - 09/03
Palestrante: Edson Vieira de Paula
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Servidor no IFCE/Campus Aracati. Autor de livro jurídico. Autor do livro: A aplicação e efetivação dos direitos fundamentais entre particulares – Um estudo sobre a eficácia horizontal.  

MÓDULO III – Habeas Corpus - 10/03
Palestrante: Sarah Suzye
Advogada criminalista. Especialista em Direito e Processo Penal. Professora em cursos jurídicos, preparatórios para concursos públicos e OAB.
 
MÓDULO IV – Ação Popular - 11/03
Palestrante: Gledson Araújo
Graduado em Direito. Pós-graduando em Direito e Processo Constitucional pela UECE/ESMP-CE. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE. Membro do Núcleo de Pesquisa e Interpretação da Decisão Judicial da UFC (NUPID). Membro do Ágora, grupo de estudos em Direito Eleitoral e Político, Advogado.